Termos de uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA 55hh

Bem-vindo à 55hh. Estes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma de download de softwares voltados para Educação e Aprendizado, operada pela 55hh Tecnologia e Inovação Digital Ltda., sociedade devidamente inscrita e sediada na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou baixar qualquer conteúdo da plataforma 55hh, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, o usuário deve abster-se de utilizar os serviços da 55hh imediatamente.

2. Escopo dos Serviços

A 55hh atua como um ecossistema digital de distribuição de softwares educacionais. Nossos serviços incluem, mas não se limitam a:

• Disponibilização de ferramentas de aprendizado digital;
• Hospedagem de instaladores de softwares de terceiros e próprios;
• Gestão de atualizações e suporte técnico básico para a plataforma de download.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades plenas da 55hh, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou estar devidamente assistido por seus representantes legais. O cadastro exige informações verídicas e atualizadas. A 55hh reserva-se o direito de suspender contas que forneçam informações falsas ou incompletas.

4. Regras de Conduta e Uso

O usuário compromete-se a utilizar a 55hh de forma ética e legal. É expressamente proibido:

• Utilizar a plataforma para disseminar vírus, malwares ou qualquer código malicioso;
• Tentar violar a segurança do sistema ou acessar dados de outros usuários;
• Realizar engenharia reversa nos softwares distribuídos pela 55hh;
• Utilizar scripts automatizados para coletar dados da plataforma (scraping) sem autorização prévia.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na 55hh, incluindo logotipos, design da interface, textos, códigos-fonte e a marca '55hh', é de propriedade exclusiva da 55hh Tecnologia e Inovação Digital Ltda. ou de seus licenciantes. O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre os softwares baixados, mas apenas uma licença de uso limitada e não exclusiva, conforme os termos do desenvolvedor original.

6. Isenção de Responsabilidade

A 55hh envida seus melhores esforços para garantir a segurança dos arquivos disponibilizados. No entanto, o serviço é fornecido 'como está' (as is). Não garantimos que a plataforma estará livre de interrupções ou erros. A 55hh não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado dos softwares baixados ou por incompatibilidades técnicas no hardware do usuário.

7. Modificações nos Termos

A 55hh poderá alterar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou melhorias no serviço. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado da plataforma após tais mudanças constitui aceitação dos novos termos.

8. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Belo Horizonte, MG, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.